terça-feira, 4 de fevereiro de 2014

Como é difícil exercer a cidadania neste país 2

Desde o último post vinha imaginando fazer um postagem como essa: com uma foto de Sarah cercada com as latas do “leitinho” caro da moléstia... Pois bem, consegui... Mas custou! Foi um longo e demorado caminho. Como eu havia comentado, diante da suspensão do fornecimento do Neocate pela prefeitura, decidi acionar a Justiça para garantir o direito da minha filha. Depois da tentativa frustrada junto ao Ministério Público. Segui as orientações de outra mãe de menininha com intolerância à lactose e procurei o Juizado Especial da Justiça Federal. Márcia, a mãe em questão, é advogada e me mandou um modelo de petição, inclusive decisões anteriores para embasar o pedido. Fiz as adaptações necessárias, com a ajuda de Concília, minha amiga de todas as horas que também é advogada, e fui em busca do direito. No dia 9 de dezembro, apresentei a documentação. Como se tratava de um pedido de alimento para criança, o caso foi tratado como urgência e solicitado um pedido de decisão liminar. A resposta saiu em dois dias. A juíza reconheceu o direito da minha filhota. Mas ainda tinha que esperar a União se manifestar. E o que fazer se o leite havia acabado? Comprar! Foram várias latinhas compradas a R$ 160,00. Preferi não contar quantas. Enquanto eu esperava, o caso virou matéria no TV Jornal Meio Dia. Uma criança que além de ser intolerante à lactose, tem fibrose cística, estava tomando mingau de farinha com água e açúcar desde que o fornecimento foi suspenso. A sociedade se mobilizou e várias pessoas ajudaram essa criança, minha mãe inclusive. Rápido como um raio, a Prefeitura do Recife decidiu rever a troca do leite e retomou o fornecimento. Ou seja, antes que a União liberasse o dinheiro, recebi seis latas pela Prefeitura, em dezembro. Pensei... poxa... mais uma vez se provou que mais vale uma matéria na televisão do que um processo na Justiça. Mais uma vez, conclui que é muito difícil exercer a cidadania no Brasil. Meu primeiro impulso foi procurar a Justiça para informar que não precisava mais receber o dinheiro da União. Mas fui orientada pelas amigas advogadas a esperar um pouco mais para ver como a Prefeitura ia se comportar. Sábio conselho. Agora, em janeiro, o fornecimento foi suspenso novamente. A justificativa é que a fábrica do Neocate está de férias e eles não tem como comprar. Então decidi ir na Justiça buscar o dinheiro que estava liberado desde o dia 10 de janeiro. Um mês depois de saída a liminar. Depois de algumas viagens perdidas, cumprindo burocracia, quinta-feira peguei o dinheiro e comprei 16 latas de Neocate. Deve ser suficiente para três meses. Acho que a minha filhota gostou! Acho que a minha luta valeu. Mas continuo achando que é muito difícil exercer a cidadania no Brasil!

3 comentários:

  1. Prezada Aline Matheus,

    Ainda gostaríamos muito de entrar em contato contigo para esclarecer suas dúvidas sobre o Amix. Seria muito importante para a Invita poder expor todo nosso trabalho. Desta forma gostaria que entrasse em contato com a Invita Nutrição Especializada ou nos enviasse um telefone de contato. Favor utilizar o email sac@invitanutricao.com.br

    Atenciosamente
    Invita Nutrição Especializada

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  2. Cara Aline,

    Muito agradeço por compartilhar essas informações pertinentes ao caminho percorrido para o restabelecimento do fornecimento do Neocate para sua filhinha.

    Como tenho uma netinha que passa pela mesma situação e cujo quadro é agravado por outros aspectos mais sérios de saúde necessitamos trilhar a rota mais curta para conseguir dito leite. Assim sendo, gostaria de lhe perguntar se seria possível enviar-me uma cópia ou, pelo menos, os termos ou teor da petição que você encaminhou ao Juizado Especial da Justiça Federal pleiteando o fornecimento do produto.
    Desde já agradeço.

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  3. Mulher volta pro blog... seu estilo é 10!

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